Votação de processo de Alair Corrêa adiada por posse de novo ministro
Reportagem Diário do Litoral
Definição agora deve sair só na próxima terça-feira, dia 20
Foi adiada, mais uma vez, a análise do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato Alair Corrêa, vencedor nas urnas, como prefeito de Cabo Frio, nas eleições do último dia 7 de outubro. Confirmado pelo advogado do ex-prefeito, Carlos Magno Carvalho, para esta terça-feira (13), o parecer sobre a situação de Alair – que se encontra impugnado e, portanto, inapto a assumir qualquer cargo político – será dado somente na próxima semana.
“Houve apenas um adiamento, mas o processo de Alair Corrêa está na pauta para a próxima sessão, que, agora, ficou para o dia 20. Por conta da posse do novo ministro hoje e o feriado do dia 15, esta decisão só será dada na semana que vem. Sei que as pessoas estão ansiosas para saber o que Brasília vai definir sobre o futuro de Cabo Frio. Contudo, quero tranqüilizar a todos pois temos a certeza de que a população, que já definiu nas urnas sua escolha, terá sua vontade legitimada pelo Tribunal”, disse Magno, ontem.
Para o advogado, entretanto, não há o que temer. Nem o fato de o novo ministro empossado ser irmão do advogado – Dr. Fernando Neves - contratado pela coligação do principal adversário político de Alair, Janio Mendes:
“Acredito no Tribunal Superior Eleitoral e tenho experiência de que lá não existem julgamentos baseados em influências, quaisquer que sejam suas origens. Também não me abala em nada o fato de o novo ministro ter parentesco com o advogado que defende a oposição. Confio na verdade dos fatos e, mais ainda, na força de escolha da população cabofriense que elegeu seu prefeito no dia 7 de outubro”, afirmou, taxativo, o advogado de Alair.
Henrique Neves
No início da sessão plenária de ontem (13), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deu posse ao ministro Henrique Neves, nomeado para compor a Corte na vaga de ministro efetivo pela classe dos juristas.
A nomeação do ministro Henrique Neves, feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, em razão do término do mandato do jurista Marcelo Ribeiro. Neves já compôs o TSE como ministro substituto, na classe dos juristas, de 2008 a 2012, e foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, em 2003.
Entre os principais processos relatados pelo ministro durante sua passagem pelo TSE como substituto está o que decidiu pela proibição de propaganda eleitoral no Twitter antes do dia 6 de julho, data de início da propaganda eleitoral (Lei n° 9.504/1997). Por conta da posse do novo ministro, a presidente decidiu que seriam julgados embargos e agravos regimentais, em caráter de urgência. Nenhum processo que precisasse de sustentação entrou na pauta.
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