PROJETO DA ECONOMIA: Alair Corrêa anuncia corte de despesas e extinção de secretarias
Adequação da folha à lei e redução na arrecadação dos royalties obrigam prefeito de Cabo Frio apertar o cinto
Ana Lúcia de Oliveira
Ana Lúcia de Oliveira
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| Prefeito Alair Corrêa concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira na Rádio Litoral FM |
As finanças do
governo municipal de Cabo Frio vai passar por realinhamento. Segundo o
prefeito Alair Corrêa, em quatro meses, vários cortes com gastos
internos, inclusive na folha de pagamento, renderão R$ 6 milhões de
economia para o município. Com isso, a atual administração vai passar
por grande reformulação que prevê exonerações de comissionados, extinção
de secretarias e mudanças no primeiro escalão do governo.
O 'Projeto
Economia', como o próprio prefeito intitulou o corte de gastos, em
entrevista ao radialista Ademilton Ferreira, na manhã desta sexta-feira
(11), na Rádio Litoral FM, se baseia em dois pontos. O primeiro na
adequação da folha de pagamento, conforme prevê a Lei de
Responsabilidade Fiscal. De acordo com Alair Corrêa, por causa do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR)
dos servidores públicos municipais, implantado na administração pública
no início do ano, os gastos com a folha de pagamento aumentaram e
ultrapassaram os 54% do total do orçamento, custando aos cofres públicos
mais de R$ 1 milhão por mês. O segundo ponto, é a arrecadação dos
royalties, que em 2014 teve considerável queda.
"Tivemos
redução considerável na arrecadação dos royalties. Neste mês, por
exemplo, recebemos R$ 1,3 milhão a menos, em relação aos meses
anteriores. E isso vai se agravar. Com o problema da SS53, na Bacia de Campos,
a Petrobrás precisou concretar a perfuração da plataforma e fazer outra
nova. Com isso, a mesma não produzirá durante seis meses. O ruim para
Cabo Frio é que a maior parte dos royalties arrecadados vem da produção
desta plataforma. Isso significa uma queda de, pelo menos, R$ 2 milhões
de arrecadação por mês", explicou Alair Corrêa.
Atualmente, a
prefeitura tem 28 secretarias, cinco subprefeituras e seis secretarias.
Mas, de acordo com o prefeito, 10 ou 12 secretarias serão extintas. A
fase agora é de reuniões, inclusive com os comissionados, para dar
início às mudanças. "Estamos fechando todas as torneiras e eliminando os
que não estão trabalhando", afirmou.
Tudo isso, de
acordo com Alair Corrêa é para manter o projeto de governo, com as obras
nos dois distritos da cidade e a expansão do turismo. "Para salvar a
cidade, o prefeito não pode agasalhar os amigos. Todos têm que entender.
As obras previstas, todas elas, estão mantidas. Para isso vamos
promover os cortes. Nos próximos dias vamos enviar à Câmara de
Vereadores o projeto de lei da Reforma Administrativa", finalizou o
prefeito.