Alair promete ouvir a sociedade e discutir plano de governo
O movimento da juventude nas ruas do Brasil, como as passeatas que aconteceram em Cabo Frio, me fez sentir a necessidade em reavaliar nossa administração e nossa cidade. Vamos convidar a sociedade para juntos rever o programa de governo, projetos, e ações, tanto as que já foram iniciadas como também as anunciadas.
Vamos reavaliar todos os projetos: sociais, culturais, educacionais, ambientais e urbanísticos. Uma vez que o movimento popular começou as reivindicações pelo transporte, é por ele que vamos iniciar esse novo tempo em Cabo Frio.
A pauta inicial seguirá baseada nas questões levantadas pelos próprios manifestantes em praça pública e na mídia, compreendendo o seguinte:
a) TARIFA LIMÍTROFE
Decidir com os prefeitos junto ao governo estadual uma tarifa limítrofe. Exemplo: os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, que são cidades limítrofes, passariam a ter entre si o preço da passagem no mesmo valor cobrado dentro dos seus municípios, R$ 2,80
b) REVISAO DA PLANILHA UTILIZADA PELA SALINEIRA
Estudo completo de todos os insumos utilizados para se atingir o valor da passagem cobrada hoje aos usuários. A PLANILHA EM VIGOR FOI IMPLANTADA EM DEZEMBRO DE 2012 PELO GOVERNO ANTERIOR. Vamos promover uma ampla audiência pública com a presença da direção da empresa de ônibus, Prefeitura, Ministério Público, OAB, ACIA, CÂMARA DE VEREADORES, ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, LÍDERES DO MOVIMENTO POPULAR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DO POVO. Caso esse estudo mostre discrepância entre os gastos e o valor cobrado na passagem, imediatamente a tarifa será diminuída para um novo valor.
c) LEVANTAMENTO DO NUMERO DE ÔNIBUS
Uma das reivindicações dos que foram às ruas para protestar é pelo longo tempo de espera nos diversos pontos de parada de ônibus. Embora eu já tenha determinado à concessionária o aumento de carros e a direção da empresa ter informado que já comprou 22 novos ônibus, nesta audiência pública essas reivindicações serão discutidas e determinadas o seu atendimento.
d) SUBSÍDIO DA PASSAGEM EM CABO FRIO
Um problema levantado por algumas pessoas é quanto ao subsidio que a Prefeitura hoje paga à Salineira em torno de R$ 1,7 milhão ao mês para que o usuário pague apenas R$ 0,50 pela passagem de ônibus, compreendendo aproximadamente 700 mil passagens por mês.
Embora não tenha sido relevante o número de pessoas que contesta este pagamento, resolvemos promover um amplo plebiscito, permitindo que toda a população – tanto os 125 mil habitantes que possuem o Cartão Dignidade, como os outros que ainda não o tem – possam nas urnas decidir se a passagem continua custando R$ 0,50, com a Prefeitura subsidiando os R$ 2,30 restantes; ou a passagem seja paga integralmente pelo contribuinte, com o valor de R$ 2,80.
Caso a decisão seja pela suspensão da ajuda na passagem, os recursos que sobrarão – um
milhão e setecentos mil reais por mês – serão aplicados integralmente na saúde ou onde a plenária da audiência pública decidir.
e) REDUÇÃO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM CABO FRIO
Levarei à plenária da audiência CÓPIA DO DECRETO que já estou providenciando com determinação do nosso governo na redução da passagem municipal para o menor valor cobrado no Estado. Logo depois de resolvida a questão do transporte, iremos, por meio de outra audiência pública, discutir os demais temas listados nessa Nota Oficial.
Cabo Frio, 21 de junho de 2013
Alair Corrêa
Prefeito