Propaganda extemporânea pode acontecer em Cabo Frio?
Na foto ao lado, vemos a placa de um projeto social, localizada em frente à Praça Major Terra, no bairro da Gamboa, que divulga projeto social realizado na localidade.
O que ocorre é que o símbolo abaixo da inscrição é o mesmo logotipo utilizado durante a campanha de 2008 pelo atual Vereador Zé Ricardo (PMDB).
Aliás, o logotipo foi utilizado em sua pré-campanha, sua campanha e seu mandato a partir daquele ano. Se ele for utilizado para sua campanha de 2012, já configurará crime eleitoral, por propaganda extemporânea.
Isso sem contar que o mesmo ato já ocorreu em 2008, mas, ao que parece, a justiça fez vista grossa.
A utilização dos mesmos símbolos ou caracteres antes e depois do registro da candidatura induz ao crime em tela. Ou seja: se usar uma marca na pré-campanha e a mesma (ou semelhante) na campanha, é propaganda extemporânea.
Vamos ficar de olho?